Uma coisa você pode ter certeza: a Panorâmica Arquitetura está sempre atenta às mudanças regulatórias que impactam o setor imobiliário.
Recentemente, a aplicação da nova Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização na cidade de São Paulo, regulamentada pelo Decreto nº 63.423/2024, trouxe uma série de novidades importantes que podem afetar diretamente nossos projetos e nossos clientes.
O que é a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização?
A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização é um documento essencial que define as condições geotécnicas dos terrenos na cidade de São Paulo, identificando áreas com riscos hidrológicos e geológicos.
Este documento visa orientar o desenvolvimento urbano de maneira segura e sustentável, prevenindo problemas como deslizamentos e inundações.
Principais Impactos do Decreto nº 63.423/2024
Parâmetros de Ocupação Flexíveis
Um dos pontos mais relevantes do novo decreto é a flexibilização dos parâmetros de ocupação para imóveis localizados em Zonas de Estruturação Urbana (ZEU) que estão em áreas de risco.
Para esses imóveis, é permitido aplicar os parâmetros da Zona de Centralidade (ZC) desde que medidas de mitigação de risco sejam implementadas.
Atenção Redobrada em Áreas de Risco
De acordo com o novo regulamento, os parâmetros de ocupação de ZEU podem ser mantidos se houver a apresentação de um parecer técnico.
Este parecer deve propor medidas de mitigação ou eliminação de risco e garantir que essas medidas não afetem negativamente o empreendimento ou seu entorno.
É crucial que este documento seja acompanhado pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Papel da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL)
A análise dos pareceres técnicos ficará a cargo da Coordenadoria de Edificações e Urbanização Sustentáveis (CEUSO), ligada à SMUL.
Esta secretaria terá a responsabilidade de avaliar as medidas propostas para áreas de risco hidrológico ou geológico e garantir que estão em conformidade com as exigências regulamentares.
Oportunidades e Desafios para o Setor Imobiliário
Redução de Incertezas para Imóveis em ZEU
A publicação do Decreto nº 63.423/2024 trouxe alívio para o mercado imobiliário, especialmente para terrenos situados em ZEU.
No entanto, a necessidade de tratar cada caso com cautela e garantir que todas as medidas de mitigação sejam devidamente implementadas e documentadas permanece.
Necessidade de Planejamento Detalhado
Para as construtoras e incorporadoras, a nova regulamentação exige um planejamento mais detalhado e criterioso, incluindo a contratação de especialistas para a elaboração dos pareceres técnicos necessários.
Isso pode aumentar os custos iniciais, mas é um investimento essencial para garantir a segurança e viabilidade dos projetos.
Como a Panorâmica Arquitetura Pode Ajudar
Na Panorâmica Arquitetura, estamos preparados para enfrentar esses novos desafios regulatórios.
Nossa equipe de especialistas está atualizada com as últimas mudanças e pronta para oferecer suporte técnico completo, desde a análise inicial do terreno até a apresentação dos pareceres técnicos necessários.
Consultoria Especializada
Oferecemos consultoria especializada para garantir que todos os requisitos da nova Carta Geotécnica sejam atendidos.
Nossa experiência em projetos complexos e em áreas de risco nos permite fornecer soluções inovadoras e seguras, sempre alinhadas às exigências regulamentares.
Acompanhamento de Projetos
Acompanhamos cada etapa do projeto, assegurando que todas as medidas de mitigação de risco sejam implementadas corretamente e que a documentação necessária seja submetida às autoridades competentes. Com isso, minimizamos riscos e aumentamos as chances de sucesso dos empreendimentos.
Considerações Finais
A implementação da nova Carta Geotécnica de São Paulo representa um marco importante para o desenvolvimento urbano sustentável e seguro. Para o setor imobiliário, isso significa novos desafios, mas também oportunidades de inovação e melhoria.
Na Panorâmica Arquitetura, estamos prontos para ajudar nossos clientes a navegar por essas mudanças, oferecendo expertise técnica e soluções eficientes para garantir o sucesso dos seus projetos.
Acesse o Decreto nº 63.423/2024 para mais detalhes e entre em contato conosco para saber como podemos colaborar no desenvolvimento do seu empreendimento, garantindo conformidade com as novas regulamentações e segurança para todas as partes envolvidas.
